POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA DE DADOS

Festival Rio Bossa Nossa

A presente Política de Privacidade e Segurança de Dados (“Política”) contém informações sobre a forma como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que interagem com os canais digitais do Festival Rio Bossa Nossa.

Seu objetivo é esclarecer os interessados sobre quais dados são coletados, as finalidades da coleta, a forma de tratamento, armazenamento e os direitos dos titulares de dados.

Esta Política foi elaborada em conformidade com a Lei Federal nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e, quando aplicável, com o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR).

A privacidade e a segurança das informações são compromissos essenciais do Festival Rio Bossa Nossa com seus participantes, parceiros, patrocinadores, fornecedores, voluntários e demais usuários.

Esta Política aplica-se exclusivamente aos dados coletados online por meio dos canais oficiais do Festival Rio Bossa Nossa.

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1. Controlador dos Dados Pessoais

Os dados pessoais tratados nos termos desta Política são controlados por:

Carioca Entretenimento e Produções Artísticas, Culturais e Esportivas Ltda.
CNPJ: 11.516.741/0001-46
Responsável pela produção e realização do Festival Rio Bossa Nossa e de projetos culturais, esportivos e de entretenimento associados.

2. COLETA DE DADOS PESSOAIS

Coletamos dados pessoais de acordo com a forma como você interage conosco, incluindo, mas não se limitando a:

Inscrição em formulários de participação, voluntariado, ações socioambientais ou promocionais
Inscrição em newsletters e comunicações institucionais
Participação em ativações, promoções e experiências do festival
Contato por e-mail, formulários ou redes sociais
Navegação em nossos sites e plataformas digitais

2.1. Tipos de dados coletados

Podemos coletar os seguintes dados, conforme aplicável:

a) Dados de identificação e contato

Nome completo
E-mail
Telefone
Cidade e estado

b) Dados demográficos

Faixa etária
Gênero (quando informado voluntariamente)

c) Dados relacionados à participação no evento

Inscrição em atividades esportivas, culturais ou socioambientais
Participação em ações de sustentabilidade, mutirões, oficinas ou experiências
Preferências relacionadas às atividades do festival

d) Dados de acessibilidade

Informações necessárias para garantir acessibilidade e inclusão durante o evento, quando informadas voluntariamente e conforme a legislação vigente

e) Dados técnicos

Endereço IP
Data e horário de acesso
Tipo de navegador e dispositivo
Informações de navegação e cookies

2.2. Dados de menores de idade

Nossos canais não são direcionados a crianças menores de 12 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores sem consentimento dos responsáveis legais.

3. FINALIDADE DO USO DOS DADOS

Os dados pessoais coletados poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

Viabilizar a participação em atividades, ações e experiências do festival
Responder dúvidas, solicitações e contatos realizados pelo usuário
Enviar comunicações institucionais, informativas ou promocionais, quando autorizado
Realizar pesquisas de satisfação, impacto social, ambiental e cultural
Cumprir obrigações legais e regulatórias
Garantir segurança, organização e boa experiência do público
Aprimorar serviços, conteúdos e iniciativas futuras do festival

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Poderemos compartilhar dados pessoais, sempre de forma limitada e segura, com:

Prestadores de serviço essenciais à operação do festival
Parceiros institucionais e patrocinadores, quando necessário para execução de ações específicas
Autoridades públicas, mediante obrigação legal ou ordem judicial

*** Não comercializamos dados pessoais.

5. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO

O tratamento de dados pessoais ocorre com fundamento nas seguintes bases legais, conforme aplicável:

Consentimento do titular
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
Execução de contrato ou de procedimentos preliminares
Exercício regular de direitos
Interesse legítimo do controlador, respeitados os direitos do titular

6. ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou conforme exigido por lei.

Após esse período, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, conforme permitido pela legislação.

7. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

O titular poderá, a qualquer momento, solicitar:

Confirmação da existência de tratamento
Acesso aos dados
Correção de dados incompletos ou desatualizados
Revogação do consentimento
Exclusão dos dados, quando aplicável

As solicitações devem ser encaminhadas para o e-mail indicado na seção de contato.

8. COOKIES

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a navegação, analisar desempenho e entender o comportamento dos usuários em nossos canais digitais.

O usuário pode gerenciar ou desativar os cookies diretamente em seu navegador, ciente de que algumas funcionalidades podem ser impactadas.

9. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Apesar disso, nenhum sistema é completamente seguro, e não podemos garantir segurança absoluta contra incidentes externos.

10. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo. Recomendamos a consulta periódica desta página para acompanhamento de eventuais alterações.

11. CONTATO

Em caso de dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a esta Política, entre em contato pelo e-mail:

contato@riobossanossa.com.br

Ao utilizar nossos canais digitais, você declara que leu, compreendeu e concorda com os termos desta Política de Privacidade.