POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA DE DADOS
Festival Rio Bossa Nossa
A presente Política de Privacidade e Segurança de Dados (“Política”) contém informações sobre a forma como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que interagem com os canais digitais do Festival Rio Bossa Nossa, bem como daqueles que participam de ações, ativações e experiências vinculadas ao evento, quando aplicável e nos limites desta Política.
Seu objetivo é esclarecer os interessados sobre quais dados são coletados, as finalidades da coleta, a forma de tratamento, armazenamento e os direitos dos titulares de dados.
Esta Política foi elaborada em conformidade com a Lei Federal nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e, quando aplicável, com o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR).
A privacidade e a segurança das informações são compromissos essenciais do Festival Rio Bossa Nossa com seus participantes, parceiros, patrocinadores, fornecedores, voluntários e demais usuários.
Esta Política aplica-se exclusivamente aos dados coletados por meio dos canais digitais oficiais do Festival Rio Bossa Nossa e às interações voluntárias realizadas pelos titulares.
1. INFORMAÇÕES GERAIS
1.1. Controlador dos Dados Pessoais
Os dados pessoais tratados nos termos desta Política são controlados por:
Carioca Entretenimento e Produções Artísticas, Culturais e Esportivas Ltda.
CNPJ: 11.516.741/0001-46
Responsável pela produção e realização do Festival Rio Bossa Nossa e de projetos culturais, esportivos e de entretenimento associados.
2. COLETA DE DADOS PESSOAIS
Coletamos dados pessoais de acordo com a forma como você interage conosco, incluindo, mas não se limitando a:
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Inscrição em formulários de participação, voluntariado, ações socioambientais ou promocionais
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Inscrição em newsletters e comunicações institucionais
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Participação em ativações, promoções e experiências do festival, quando houver inscrição prévia ou interação voluntária
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Contato por e-mail, formulários ou redes sociais
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Navegação em nossos sites e plataformas digitais
O Festival Rio Bossa Nossa não realiza coleta massiva, automatizada ou indiscriminada de dados pessoais no espaço físico do evento, tampouco utiliza tecnologias de reconhecimento facial, biometria, monitoramento individualizado ou identificação compulsória de participantes.
2.1. Tipos de dados coletados
Podemos coletar os seguintes dados, conforme aplicável:
a) Dados de identificação e contato
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Nome completo
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E-mail
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Telefone
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Cidade e estado
b) Dados demográficos
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Faixa etária
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Gênero (quando informado voluntariamente)
c) Dados relacionados à participação no evento
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Inscrição em atividades esportivas, culturais ou socioambientais
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Participação em ações de sustentabilidade, mutirões, oficinas ou experiências
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Preferências relacionadas às atividades do festival
d) Dados de acessibilidade
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Informações necessárias para garantir acessibilidade e inclusão durante o evento, quando informadas voluntariamente e conforme a legislação vigente, não sendo empregados para outras finalidades nem compartilhados além do estritamente necessário e, tratadas pelo menor tempo possível.
e) Dados técnicos
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Endereço IP
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Data e horário de acesso
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Tipo de navegador e dispositivo
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Informações de navegação e cookies
2.2. Dados de menores de idade
Nossos canais não são direcionados a crianças menores de 12 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores sem consentimento dos responsáveis legais. Caso sejam identificados dados de menores tratados indevidamente, estes serão prontamente eliminados ou anonimizados.
3. FINALIDADE DO USO DOS DADOS
Os dados pessoais coletados poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
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Viabilizar a participação em atividades, ações e experiências do festival
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Responder dúvidas, solicitações e contatos realizados pelo usuário
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Enviar comunicações institucionais, informativas ou promocionais, quando autorizado
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Realizar pesquisas de satisfação, impacto social, ambiental e cultural
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Cumprir obrigações legais e regulatórias
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Garantir segurança, organização e boa experiência do público
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Aprimorar serviços, conteúdos e iniciativas futuras do festival
4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Poderemos compartilhar dados pessoais, sempre de forma limitada e segura, com:
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Prestadores de serviço essenciais à operação do festival, atuando como operadores de dados, que tratarão informações pessoais apenas conforme instruções do festival e para execução dos serviços contratados.[SVB1]
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Parceiros institucionais e patrocinadores, quando necessário para execução de ações específicas [SVB2] vinculadas ao Festival Rio Bossa Nossa. Os dados compartilhados não poderão ser utilizados pelos parceiros para finalidades próprias, campanhas comerciais, integração a bases de dados ou ações posteriores ao evento, sendo vedada a retenção após o encerramento da ação, salvo mediante consentimento específico, destacado e previamente obtido do titular.
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Autoridades públicas, mediante obrigação legal ou ordem judicial.
*** Não comercializamos dados pessoais.
5. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO
O tratamento de dados pessoais ocorre com fundamento nas seguintes bases legais, conforme aplicável:
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Consentimento do titular
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Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
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Execução de contrato ou de procedimentos preliminares
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Exercício regular de direitos
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Interesse legítimo do controlador, respeitados os direitos do titular
6. ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO
Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou conforme exigido por lei.
Após esse período, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, conforme permitido pela legislação.
7. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
O titular poderá, a qualquer momento, solicitar:
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Confirmação da existência de tratamento
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Acesso aos dados
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Correção de dados incompletos ou desatualizados
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Revogação do consentimento
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Exclusão dos dados, quando aplicável
As solicitações serão analisadas e respondidas nos prazos previstos na legislação aplicável, podendo ser limitadas nas hipóteses legais de retenção obrigatória ou exercício regular de direitos do controlador.
As solicitações devem ser encaminhadas para o e-mail indicado na seção de contato.
8. COOKIES
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a navegação, analisar desempenho e entender o comportamento dos usuários em nossos canais digitais.
O usuário pode gerenciar ou desativar os cookies diretamente em seu navegador, ciente de que algumas funcionalidades podem ser impactadas.
Quando aplicável, o consentimento para uso de cookies poderá ser coletado por meio de banner ou ferramenta específica de gerenciamento.
9. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Apesar disso, nenhum sistema é completamente seguro, e não podemos garantir segurança absoluta contra incidentes externos, não sendo o Festival responsável por eventos decorrentes de culpa exclusiva de terceiros ou do próprio titular.
10. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo. Recomendamos a consulta periódica desta página para acompanhamento de eventuais alterações.
A versão vigente será sempre aquela disponibilizada nos canais oficiais do Festival Rio Bossa Nossa.
11. CONTATO
Em caso de dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a esta Política nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e da regulamentação aplicável da Autoridade Nacional de Proteção de dados (ANPD), entre em contato pelo e-mail:
Ao utilizar nossos canais digitais, você declara que leu, compreendeu e concorda com os termos desta Política de Privacidade.